O pleno do STJ (Superior Tribunal de Justiça) se reúne nesta terça-feira (3) para eleger o novo presidente e vice-presidente para o biênio 2010–2012.
A eleição, por voto secreto, acontece 30 dias antes do término do mandato do ministro presidente Cesar Asfor Rocha. Na mesma sessão, será escolhido o novo vice-presidente da Corte.
Segundo o STJ, o regimento interno prevê que a eleição seja realizada com a presença de, pelo menos, dois terços dos membros do tribunal. O presidente é eleito pela maioria absoluta dos votos dos ministros.
O STJ define ainda a indicação para o cargo de corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O ministro indicado será sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal. Depois, vai a referendo do plenário e, posteriormente, à nomeação do presidente da República.
O novo corregedor nacional sucederá ao ministro Gilson Dipp.
Fonte: UOL
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