Os senadores aprovaram em plenário, na noite desta terça-feira (7), o
projeto que destina 50% das vagas em universidades federais para
estudantes oriundos de escolas públicas. O projeto foi aprovado de forma
simbólica pelos senadores. O único voto contrário manifestado foi do
senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Agora, será encaminhado para sanção da
presidente da República, Dilma Rousseff.
O projeto aprovado pelo Senado combina cota racial e social. As vagas reservadas serão preenchidas de acordo com a proporção de negros, pardos e índios na população de cada unidade da federação onde está instalada a instituição de ensino, de acordo com censo do IBGE de 2010. As demais cotas serão distribuídas entre os outros alunos que cursaram o ensino médio em escola pública.
O projeto aprovado pelo Senado combina cota racial e social. As vagas reservadas serão preenchidas de acordo com a proporção de negros, pardos e índios na população de cada unidade da federação onde está instalada a instituição de ensino, de acordo com censo do IBGE de 2010. As demais cotas serão distribuídas entre os outros alunos que cursaram o ensino médio em escola pública.
De acordo com a proposta, no mínimo metade das vagas reservadas (25% do
total de vagas) deverão ser destinadas a estudantes de escola pública
oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e
meio per capita.
As universidades deverão selecionar os alunos de instituições públicas
com base no coeficiente de rendimento. O texto diz ainda que 50% das
vagas em instituições técnicas federais deverão ser preenchidas por quem
cursou o ensino fundamental em escolas públicas. Também neste caso,
metade da cota será destinada a alunos advindos de famílias de baixa
renda.
A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva
de vagas prevista na lei a cada ano, a partir de sua publicação no
Diário Oficial, e terão prazo de quatro anos para o cumprimento integral
das novas regras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário