Ao contrário do ocorrido com o Natan Donadon (sem partido - RO), o
deputado José Genoino (PT-SP) poderá manter o salário como parlamentar
mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prendê-lo, em
Brasília. Segundo integrantes da diretoria-geral da Câmara, o petista
deve manter os rendimentos de R$ 26.723,13 em razão de estar afastado
por questão de saúde.
Numa cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde o final de semana, Genoino apresentou no último dia 6 de agosto pedido de licença para tratamento de saúde após ser internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção da aorta.
Menos de um mês depois, ele se afastou das atividades parlamentares e solicitou à Câmara aposentadoria por invalidez. Na ocasião, a Casa chegou a criar uma junta médica para avaliar o estado de saúde do deputado. Até o momento, não houve um laudo conclusivo, o que deve acontecer apenas no início de janeiro do próximo ano, quando o Congresso estará em recesso.
Caso o deputado seja aposentado por invalidez, ele deverá receber como benefício o salário integral de parlamentar. Desde o seu afastamento, ele, no entanto, não tem mais direito aos benefícios como verba de gabinete, entre outros. No caso de Donadon, a Mesa Diretora da Câmara decidiu no último mês de julho acabar com o direito a salário, verba indenizatória, apartamento funcional e gabinete, mesmo antes de o processo de cassação ir para votação secreta no plenário.
Numa cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde o final de semana, Genoino apresentou no último dia 6 de agosto pedido de licença para tratamento de saúde após ser internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção da aorta.
Menos de um mês depois, ele se afastou das atividades parlamentares e solicitou à Câmara aposentadoria por invalidez. Na ocasião, a Casa chegou a criar uma junta médica para avaliar o estado de saúde do deputado. Até o momento, não houve um laudo conclusivo, o que deve acontecer apenas no início de janeiro do próximo ano, quando o Congresso estará em recesso.
Caso o deputado seja aposentado por invalidez, ele deverá receber como benefício o salário integral de parlamentar. Desde o seu afastamento, ele, no entanto, não tem mais direito aos benefícios como verba de gabinete, entre outros. No caso de Donadon, a Mesa Diretora da Câmara decidiu no último mês de julho acabar com o direito a salário, verba indenizatória, apartamento funcional e gabinete, mesmo antes de o processo de cassação ir para votação secreta no plenário.
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