quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Vice-prefeito de Caucaia será julgado nesta quarta-feira pelo homicídio do genro

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (15), às 13h30, Paulo de Tarso Magalhães Guerra, vice-prefeito de Caucaia, município da Região Metropolitana de Fortaleza. Ele é acusado de planejar o assassinato do genro, o americano Harry Michael Frock. O réu responde ao processo por homicídio qualificado, cometido com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, combinado com concurso de pessoas.

O crime ocorreu no dia 29 de dezembro de 1993, por volta das 19h, na estrada que liga a Praia do Cumbuco à Lagoa do Banana, em Caucaia. O vice-prefeito estava na companhia do genro e da filha, voltando de um almoço, quando o carro em quem viajava a família foi abordado por assaltantes.

Após pedirem dinheiro e objetos de valor, os bandidos atiraram em Harry Michael, que veio a falecer. Segundo a promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão, o assassinato teria sido planejado por Paulo de Tarso, que não aceitava o relacionamento da filha com o americano. Além desse crime, o vice-prefeito responde a outro processo por homicídio, em tramitação na 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.

Ele é acusado de ser mandante do assassinato do policial militar reformado Francisco Fernando Nogueira da Silva, ocorrido no bairro Parquelândia, na Capital, em outubro de 1999.

O júri será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira e a defesa ficará a cargo dos advogados Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho e Luiz Clóvis Filho.

Naufrágio de barco de imigrantes mata pelo menos 27 na Austrália


'Há pessoas na água gritando por ajuda. Há uma tragédia emergindo ali', disse à mídia australiana o dirigente do condado da ilha Christmas, Gordon Thomson.

O vice-primeiro-ministro e secretário do Tesouro da Austrália, Wayne Swan, afirmou que 41 pessoas foram resgatadas e 27 corpos, recuperados.

Vinte e sete pessoas que buscavam asilo na Austrália morreram e outras dezenas teriam desaparecido nesta quarta-feira depois que o barco em que estavam naufragou perto das Ilha Christmas, na costa australiana do Oceano Índico. A embarcação, de madeira, foi arremessada contra rochas, lançando as pessoas no mar agitado.

Imagens de TV mostram o barco batendo contra as rochas, se partindo e afundando enquanto as ondas arremessavam os passageiros, incluindo mulheres e crianças, contra as pedras pontiagudas.

'Nós não sabemos quantas pessoas estavam no barco', afirmou Swan à TV australiana ABC.

A entidade Flying Doctors, da Austrália, disse que o número do mortos pode chegar a cerca de 50 e que havia pelo menos 33 feridos 'em condições de andar'. O acidente ocorreu por volta das 6 horas (21 horas de terça-feira, pelo horário de Brasília).

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Governo do DF é condenado a devolver mais de R$ 205 milhões ao SUS

A Justiça Federal condenou o governo do Distrito Federal a devolver cerca de R$ 205 milhões, corrigidos monetariamente, aos cofres do SUS (Sistema Único de Saúde) do DF. A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pelo MPF-DF (Ministério Público Federal no DF) em outubro de 2007 e refere-se a não aplicação dos percentuais mínimos, exigidos pela Constituição, em ações e serviços públicos de saúde.

A obrigação de realizar investimentos mínimos na área de saúde existe desde 2000, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 29. A norma vale para União, Estados, municípios e o DF. No entanto, auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, a pedido do MPF-DF, constatou que o governo do DF não aplicou os recursos devidos nos exercícios de 2001 a 2004.

O juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, da 13ª Vara, acatou integralmente os argumentos apresentados pelo MPF e determinou o ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos. Ele considerou ilegal a alegação de que poderiam ser incluídas, nos exercícios de 2003 e 2004, despesas de anos anteriores para cumprimento da Emenda Constitucional 29.

Para o procurador da República Peterson de Paula Pereira, autor da ação civil pública, a decisão representa uma grande vitória para a sociedade, maior prejudicada com o descumprimento da Constituição. “As práticas reiteradas de descumprimento das exigências mínimas em saúde são mais um fator a explicar o caos que se instalou no SUS do DF. Resgatar um sistema de saúde que trate com qualidade e dignidade os cidadãos do DF passa, necessariamente, em saldar essa dívida o mais rápido possível”.

Recentemente, o MPF-DF ajuizou outra ação civil pública para cobrar o cumprimento da Emenda 29. Dessa vez, a medida foi contra a União. Segundo a investigação, desde 2000, o governo federal acumula um déficit de R$ 2,6 bilhões – recurso que deveria ter sido investido em ações e serviços públicos de saúde. O processo aguarda julgamento na 7ª Vara da Justiça Federal do DF.

Apostas para Mega da Virada crescem 28% em relação a 2009; prêmio deve ser recorde


As apostas para a Mega da Virada de 2010 já tiveram um aumento de 28% quando comparado com o mesmo período do ano passado. Só em dezembro, o valor apostado registrou aumento de 25%.

Se o sorteio fosse realizado nesta terça-feira, o valor já seria superior a R$ 70 milhões, quase metade do total previsto para a premiação: R$ 150 milhões. No ano passado, o prêmio foi de R$ 144,9 milhões --o maior valor já pago pela Mega-Sena.

A Caixa Econômica Federal estima que deve haver uma corrida às lotéricas nas próximas três semanas e recomenda aos apostadores que antecipem os jogos para evitar filas.

O sorteio da Mega da Virada será realizado na véspera do Ano Novo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais de TV abertos. Assim como em 2009, a Mega da Virada não vai acumular. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será rateado entre os acertadores da Quina e assim por diante.

APOSTAS DE NATAL
Na próxima semana os apostadores da Mega-Sena terão excepcionalmente três chances de tentar a sorte antes da Mega da Virada. Os sorteios serão realizados na segunda (20), quarta (22) e na sexta-feira, véspera de Natal (24).

Casos de Dengue preocupam moradores em Acopiara

O grande número de casos de Dengue registrado em Acopiara tem preocupado a população. O poder público municipal tem feito pouco para tentar amenizar a situação no município.

Vários pacientes já foram transferidos em estado grave para o hospital Regional de Iguatu com suspeita de Dengue Hemorrágica.

Com a chegada das chuvas aumenta a preocupação dos moradores que se sentem desprotegidos por falta de assistência.

Juiz acredita que o ex- capitão Daniel será julgado em Iguatu

Nesta terça-feira, 14, deveria acontecer o julgamento através do Juri Popular do ex-Cap.Daniel em Iguatu. O ex-militar seria julgado na próxima terça-feira (14) na cidade de Iguatu, para responder por um duplo homicídio cujas vítimas foram os irmãos Marcelo e Leonardo Moreno Teixeira, ambos estudantes de Medicina.

O desembargador deferiu, liminarmente, o pedido da defesa do acusado para suspender o julgamento enquanto é julgado o mérito de um recurso em que o defensor do réu, advogado Antônio Delano Soares Cruz, quer o desaforamento (transferência) do julgamento para Fortaleza. Ele alega que o Júri de Iguatu não atuaria de forma isento devido à influência da família das vítimas.

A equipe de reportagem do site Iguatu.net entrevistou nesta semana o Juiz José Batista que afirma ainda acreditar no julgamento do ex-militar em Iguatu e no primeiro semestre de 2011.

DEU MANZEBRA: Inter perde e dá adeus ao sonho de título do mundial

Internacional viu de maneira inusitada e surpreendente o sonho da conquista do bicampeonato mundial virar pó. O time brasileiro foi eliminado da disputa pelo título do Mundial de Clubes da Fifa ao perder por 2 a 0 para o Mazembe, do Congo, nesta terça-feira, no Estádio Mohammed bin Zayed, em Abu Dabi.

Com o resultado, a zebra africana, que já havia aprontado contra o Pachuca, do México, nas quartas de final, classificou-se para a decisão, no próximo domingo, contra o adversário da outra semifinal, entre Inter de Milão e Seongnam, da Coreia do Sul. O Inter terá que se contentar com a disputa pelo terceiro lugar contra o perdedor desse confronto, no sábado. Muito pouco para quem planejou todo o segundo semestre com o objetivo de repetir o feito de 2006.

O maior carrasco colorado atende pelo nome de Muteba Kidiaba. O goleiro do Mazembe roubou a cena ao fazer várias defesas difíceis e literalmente fechar o gol. Disto, aliás, os africanos entendem: antes de cada tempo dos jogos, os 11 jogadores ajoelham-se na linha da meta e fazem, aparentemente, uma espécie de oração. Os místicos dirão que o ritual surtiu resultado nesta terça. Os práticos defenderão que faltou tranquilidade para o Inter nas finalizações.

Seguro obrigatório de veículos vai subir até 15% em 2011

A Susep (Superintendência de Seguros Privados) elevou o preço do seguro obrigatório (Dpvat) pago pelos donos de carros de passeio, táxis, motos, ônibus, micro-ônibus, caminhões e tratores. Os novos preços valem a partir de 1º de janeiro de 2011. Para os veículos de passeio, táxis, motos, caminhões e tratores o aumento foi de 7,83%. Para os ônibus e micro-ônibus, de 15,04%.

Segundo nota do Conselho Nacional de Seguros Privados, "a proposta de revisão das tarifas baseou-se em estudos atuariais que refletem o expressivo aumento na sinistralidade, em especial das indenizações pagas em decorrência de ações na Justiça".

O CNSP ressalta "que não houve reajuste em 2010 e que os valores referentes às categorias 3 e 4 tiveram reduções em 2008" (o valor reduzido foi mantido em 2009). Mesmo com o aumento aprovado pelo CNSP para essas categorias, "o valor nominal ainda é inferior ao vigente em 2007", diz a nota.
As indenizações pagas nos casos de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas em decorrência de acidentes de trânsito permaneceram inalteradas: R$ 13,5 mil (morte); até R$ 13,5 mil (invalidez permanente) e até R$ 2.700 (despesas médicas).

Além dos valores do Dpvat será cobrada a taxa de R$ 4,15 para cobrir o custo da emissão e da cobrança da apólice ou do bilhete de seguro (neste ano o valor foi de R$ 3,90, ou seja, haverá aumento de 6,41%). Além disso, há ainda a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O Dpvat indeniza vítimas de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (não inclui trens, barcos, bicicletas e aeronaves, pois os acidentes envolvendo esses veículos não são indenizados pelo seguro).

No Estado de São Paulo, o seguro obrigatório tem de ser pago com a cota única do imposto (em janeiro ou em fevereiro, para quem optar pelo pagamento à vista, respectivamente, com ou sem o desconto de 3%) ou com a primeira parcela (em janeiro, para quem optar pelo parcelamento).

Quem deixar de pagar o seguro obrigatório não poderá licenciar o veículo. Sem o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido em bloqueios de trânsito e em caso de acidente.

NOVOS VALORES PARA 2011

Categoria 1 - Automóveis particulares - R$ 96,63 (neste ano, R$ 89,61)

Categoria 2 - Táxis e carros de aluguel - R$ 96,63 (R$ 89,61)

Categoria 3 - Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) - R$ 390,84 (R$ 339,74)

Categoria 4 - Micro-ônibus com cobrança de frete mas com lotação não superior a dez passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) - R$ 242,33 (R$ 210,65)

Categoria 9 - Motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares - R$ 274,06 (R$ 254,16)

Categoria 10 - Máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral, quando licenciados, camionetas tipo picape de até 1.500 quilos de carga, caminhões e outros veículos - R$ 101,13 (R$ 93,79)

Acopiara - Traição política decepciona eleitores da Terra do Lavrador

Como já era esperado, a vereadora Sheila Diniz (PSDB), eleita em 2008 pelo grupo de oposição, foi a única a votar no candidato de situação.

De acordo com o presidente do PSDB local, Antonio Gaspar do Vale, a decisão tomada pela parlamentar não tem nada a ver com a orientação do partido.

No PSDB do Ceará o clima é de traição sob todos os aspectos. Em Acopiara, por exemplo, o prefeito Antonio Almeida Neto é opositor ferrenho do senador Tasso Jerreissati, o número 1 do PSDB cearense. Mesmo assim, Sheila Diniz, até então, amiga do senador fez vista grossa para o problema e resolveu se unir ao poder.

Resta saber se a união entre Sheila Diniz e Antonio Almeida Neto vai fazer bem ao ninho tucano em Acopiara.

Veja como votou cada vereador:

A favor
Raimundo Moraes
Moreirinha
Elias Mandú
Emídio Almeida (candidato)
Cícero Ramos
Sheila Diniz

Contra
Delane Gaspar

Abstenção
Jurdan Teixeira
Simone Gurgel
Cicinho de Otaviano

Acopiara - Segunda-feira com atropelamento e homicídio a faca

Na vila Esperança, CE 060 zona urbana de Acopiara-CE, ocorrera um acidente de trânsito (atropelamento).

O ocorrido teve como vítima a pessoa de EDINALDO DUARTE TEIXEIRA, natural de Acopiara-CE, o mesmo foi atropelado por veículo D20 de cor roxa, ano 1987, placas LYB 4243, conduzido por ANTONIO VALDENIO TEIXEIRA, motorista, natural de Acopiara-CE, o mesmo socorreu a vítima ao Hospital Júlia Barreto, em Acopiara-CE, com escoriações leves, medicado, sem risco de morte.

Mais

Na rua José de Moraes Pinho – Vila Esperança – Acopiara-CE, ocorrera um homicídio a faca,as 16:30hs.

O ocorrido teve como vítima a pessoa de FRNACISCO IVANILDO TEIXEIRA LIMA, 49 anos, pedreiro, natural de Acopiara-CE, o mesmo foi atingido com uma perfuração a faca a altura do peito esquerdo. Infrator trata-se de uma pessoa conhecido por CÍCERO, que evadiu-se logo após praticar o homicídio, fato ocorreu minutos depois que a vítima havia saído de dentro de um bar, onde ambos estavam bebendo localizado no endereço acima citado, motivo banal. A vítima chegou a ser socorrida por populares ao Hospital Júlia Barreto, onde já chegou sem vida. O policiamento compareceue ao local, colheu informações e em seguida saiu em diligências no intuito de localizar e prender o infrator.

CE é o 2º em projetos de combate ao crack


O uso de crack é uma problemática que atinge tanto os municípios de grande porte quanto os menores, obrigando os gestores municipais, mesmo sem apoio das outras esferas de governo, a desenvolverem campanhas no intuito de minimizar o problema. Na última pesquisa feita pela Confederação Nacional do Municípios, o Ceará se destacou como o segundo estado a ter maior percentual de municípios que desenvolvem alguma campanha de combate ao crack.

No Estado, composto por 184 municípios, 117 responderam à pesquisa realizada pela CNM, o que representa 63,5% de participação. Destes, 24 (20,5%) possuem o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com um total de 263 profissionais de saúde atuando, e 12 municípios têm programas de combate ao crack e outras drogas, dos quais sete já estão com este programa aprovado pelas respectivas câmaras de vereadores.

As principais ações desenvolvidas nas localidades são a prevenção ao uso e consumo de drogas, a mobilização e orientação a população e a realização de estudos e pesquisas.
Apenas duas cidades declararam que recebem apoio financeiro do Governo Federal e um de outras instituições. Os outros nove afirmaram que não recebem apoio nenhum.

Hebe Camargo anuncia saída do SBT após 25 anos

A apresentadora Hebe Camargo anunciou na tarde desta segunda-feira, 13, sua saída do SBT, emissora para a qual trabalhava há 25 anos. Em gravação do programa especial de Réveillon, previsto para ir ao ar no próximo dia 27, Hebe leu uma carta em que comunicou sua saída, pegando a plateia de surpresa.

Hebe agradeceu pelo tempo que ficou na emissora e pela colaboração de outros funcionários da casa. A apresentadora, de 80 anos, disse que tinha chegado a hora de mudar.

Cláudio Pessutti, sobrinho e agente de Hebe Camargo, confirmou que não houve acordo para mais uma renovação de contrato. A proposta feita, em termos de trabalho, não teria sido interessante para Hebe.

Pesquisa: violência entre adolescentes

A violência entre os adolescentes tem relação direta com as drogas. É o que indica uma pesquisa que aponta Fortaleza como uma das mais violentas do Nordeste.

Segundo relatório da Secretária Nacional dos Direitos Humanos, Fortaleza registra 4 assassinatos de adolecentes a cada 100 mil habitantes.

45% das mortes estão relacionadas ao tráfico de drogas, o que coloca capital cearense como a 4ª mais violenta do Nordeste em crimes envolvendo jovens.

Veja mais detalhes no vídeo ao lado.

Denúncia de irregularidade contra deputada estadual eleita

A deputada estadual eleita, Miriam Sobreira, poderá ser alvo de rigorosa investigação, caso fique provado que ela usou dinheiro no pagamento de serviços prestados por colaboradores.

Três mulheres de Iguatu fazem denúncias graves. Uma delas, já foi registrada pela polícia. Seriam ameaças por parte de coordenadores de uma campanha política.

Ministério Público Eleitoral já se pronunciou sobre o caso.

As mulheres falam que trabalharam na campanha da deputada estadual eleita Miriam Sobreira. Toda negociação seria feita com o filho dela.

Deputada deverá ser diplomada na quarta-feira (15)

O Ministério Público Eleitoral já se pronunciou sobre a situação da deputada eleita Miriam Sobreira.

Os procuradores informaram que ela pode ser diplomada na próxima quarta-feira (15), mas não vai ficar livre de uma investigação rigorosa.

Fonte: TV Diário

Justiça determina afastamento e indisponibilidade dos bens do prefeito de Nova Russas

A justiça determinou o afastamento do prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres, por improbidade administrativa. A determinação foi do juiz Daniel Carvalho Carneiro, que responde pela 2ª Vara da Comarca do município. Ele, também, tornou indisponível os bens do gestor e de outras 14 pessoas envolvidas no esquema, entre eles, filhos, esposa e cunhado do prefeito. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (13), em caráter liminar.

O Ministério Público (MP) estadual ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito e por secretários em parceria com empresas “laranjas”. Investigações revelaram que a quadrilha desviou mais de R$ 2,6 milhões só em Nova Russas.

As empresas Prátika Incorporações Ltda., Daruma Construções e Empreendimentos Ltda. e Falcon Construtora e Serviços Ltda., todas comandadas por Raimundo Morais Filho, atuavam em conluio nos processos de licitação e fraudaram 15 licitações destinadas a obras, serviços de engenharia, locação de veículos e limpeza urbana naquele município. Além dessas, também estão envolvidas a Construtora Gaivota Ltda. EPP e a MA Engenharia Ltda..

Ainda segundo o MP, antes mesmo de iniciado o processo licitatório, Raimundo Morais Filho ajustava com o prefeito a empresa vencedora das licitações, bem como os percentuais que caberia a cada um sobre os valores desviados, de modo que somente as empresas pertencentes à quadrilha venceriam.

Na ação, o MP requereu a concessão de medida liminar no sentido de ser decretada a indisponibilidade de todos os bens dos envolvidos e das citadas empresas, além do afastamento do prefeito, do secretário de obras, Antônio de Azevedo Martins Filho, de Astrogildo Mendes Diogo, cunhado do prefeito, e de Antônia Mendes Brandão Rosa, responsável pelo transporte de quantias vultosas para o gestor.

O juiz determinou, ainda, a indisponibilidade dos bens seguintes envolvidos: Amilton Albuquerque Pontes, Maria das Graças Mendes Diogo Martins, Marcos Alberto Martins Torres Júnior, Viviane Mendes Diogo Martins, Raimundo Morais Filho, Andreza de Abreu Sampaio Coelho Mota, Anisiane Dantas de Oliveira, José Roberto Leandro dos Santos, Rodrigo Barbosa Menezes, Francisco Monte Morais e Francisco Valberto de Oliveira, bem como das mencionadas empresas.

Menino morre após ser esmagado por tubo de concreto

Um menino de 10 anos morreu nesta segunda-feira (13) após ser esmagado por um tubo de concreto em São José dos Campos, a 97 km de São Paulo.

As manilhas fechavam a rua de um loteamento no bairro Jardim República. Na tarde desta segunda, várias crianças brincavam no lugar e mexiam nos tubos. Foi quando um deles caiu sobre a criança, que morreu na hora.

O irmão do menino, de 7 anos, ficou ferido e está internado. Ninguém da construtora responsável pelo loteamento foi encontrado para falar sobre o assunto.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Homossexual poderá incluir parceiro no IR

A Receita Federal confirmou nesta segunda-feira (13) que as uniões estáveis de casais homossexuais já serão reconhecidas na declaração de Imposto de Renda (IRPF) de 2011, cujo prazo de declaração começa em 1º de março do ano que vem.

A informação é do supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir. Segundo ele, os casais poderão reconhecer o parceiro como dependente.

"É só assinalar companheiro. Não fazemos diferenciação. Caso tenham que comprovar posteriormente [em um eventual processo de fiscalização], ele tem de juntar os elementos para comprovar a união estável, ou seja, há mais de cinco anos", informou Adir, representante do Fisco. Os contribuintes também podem fazer a retificação das declarações apresentadas dos últimos cinco anos.

A dedução só poderá ser feito no modelo completo da declaração do IR. No caso da dedução por dependentes, o valor subiu de até R$ 1.730,40 em 2010 para até R$ 1.808,28 no próximo ano.
Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução passou de até R$ 2.708,94, em 2010, para até R$ 2.830,84 no ano que vem.

Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo. Podem ser deduzidos pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

Prefeituras: 62% dos municípios não recebem ajuda contra drogas

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que 98% das cidades brasileiras apresentam problemas de circulação de drogas. Nesses locais há registro de consumo de substâncias entorpecentes, inclusive de crack.

O levantamento ouviu 3.950 (71%) dos 5.563 municípios em todo o País. Destes, apenas 14,7% têm Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e 8,4% contam com programas locais de combate ao crack. Ao todo, 62,4% declararam não receber apoio financeiro federal, estadual ou de outras instituições.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, considerou a amostra bastante significativa. "Estamos falando de uma geografia do crack. O problema alcançou uma dimensão nacional. Não está mais nas grandes cidades, mas nas áreas rurais", afirmou. Para Ziulkoski, falta planejamento estratégico para enfrentar o problema.

Sobre o lançamento do Plano de Enfrentamento do Crack e outras Drogas, em maio, pelo governo federal, ele destacou que a iniciativa limitou o acesso de muitos municípios às ações, uma vez que apenas cidades com população acima de 20 mil habitantes podem ser contempladas - um total de 1.643 (29,5%).

Para os municípios com menos de 20 mil habitantes, foi disponibilizada apenas a possibilidade de implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família.

Uma das saídas, segundo Ziulkoski, seria investir em mais fiscalização nas fronteiras, uma vez que o Brasil tem 580 municípios nessa faixa. Outra estratégia citada pela CNM é a de controle da indústria química, para que o manuseio de elementos considerados essenciais para a produção de drogas diminua.

Ziulkoski afirmou que há um grande esforço do governo brasileiro para reduzir a mortalidade infantil, mas que faltam ações de combate a mortalidade juvenil. A previsão da CNM é que cerca de 300 mil jovens morram em decorrência do uso de crack nos próximos anos e que o País possa chegar a 10 milhões de dependentes.

O presidente da CNM descartou a possibilidade de legalização do consumo de drogas como solução para o problema. "Se, na Holanda, a legalização não deu certo, imagine no Brasil. Como vamos controlar isso?", concluiu.

Caixas eletrônicos serão adaptados gradualmente para liberar novas cédulas do real

Os brasileiros terão, aos poucos, acesso às novas notas de R$ 50 e R$ 100 nos caixas eletrônicos. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a adaptação dos caixas eletrônicos das instituições financeiras será feita gradualmente.

A adaptação das máquinas é necessária porque as novas notas têm tamanhos diferenciados, de acordo com o valor. A cédula de R$ 100 é a maior de todas da nova família do real. Hoje, entram em circulação as duas notas de maior valor. Em 2011, será a vez das notas de R$ 10 e de R$ 20 e, por último, a partir de 2012, começará a substituição das notas de R$ 2 e de R$ 5.

Segundo a Febraban, o cronograma de substituição das notas antigas pelas novas nos cerca de 173 mil caixas eletrônicos do país é uma decisão de cada banco. A instituição deverá avaliar como inserir as novas notas de acordo com o esquema de distribuição do dinheiro.
No caso do Banco do Brasil, por exemplo, o ajuste nos caixas eletrônicos começará por Brasília, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e Rio de Janeiro.

De acordo com o BC, além dos caixas eletrônicos, as novas notas entram em circulação também nas agências bancárias e no comércio. As cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural.

mulher é atacada por ex-marido e morre com 15 golpes de faca

Uma mulher de 30 anos morreu depois de ser esfaqueada pelo ex-marido com 15 golpes de faca no rosto, pescoço e tórax, na madrugada desta segunda-feira, no Jardim Caema, em Diadema, na Grande São Paulo. O atual marido e o filho dela, de 9 anos, também foram atingidos por João Cícero dos Santos.

De acordo com a Polícia Militar, João teria entrado na casa da ex-mulher, Josilânia Alencar Pereira, 30 anos, e atacado os três moradores. O marido da vítima, Rivaldo Pereira, levou 15 golpes no rosto, pescoço e tórax, e o filho, Pedro Henrique Alencar Alves, 18 facadas no rosto, pescoço e braço. Eles foram socorridos e encaminhados para o Hospital Serraria.

O agressor, segundo a polícia, fugiu após os ataques.

O caso foi registrado no 3º DP, em Diadema, como atentado e tentativa de homicídio.

MUNDO Á FORA:Homem é detido acusado de abusar de até 50 crianças na Holanda


Um homem de 27 anos foi preso na Holanda sob suspeita de ter abusado de até 50 crianças em creches de Amsterdã e de ter distribuído pornografia infantil, informou no domingo (12) a polícia holandesa.

O homem, detido no dia 7 de dezembro, trabalhava como funcionário substituto em creches na capital holandesa desde fevereiro de 2007, mas também publicou anúncios na Internet para trabalhar cuidando de crianças.

Em entrevista, o chefe da polícia de Amsterdã, Bernard Welten, disse que o homem era suspeito de ter abusado de 30 a 50 crianças, mas ressaltou que as investigações ainda estavam em andamento.

Cid Gomes não confirma convite a Ciro para ocupar pasta da Integração Nacional

suposta “exclusão” dos cearenses do governo de Dilma Rousseff (PT) deu o que falar nos últimos dias nas tribunas das casas legislativas do Estado, e também entre a população. Agora, muitos se animam com a informação de que o Ceará terá Ciro Gomes (PSB-CE) como seu representante para assumir o Ministério da Integração Nacional, mas a notícia não está confirmada.

A informação corre na imprensa desde o último fim de semana, mas o governador Cid Gomes (PSB) não confirma que o irmão tenha recebido mesmo o convite. Em entrevista na manhã desta segunda-feira (13), Cid informou que foi chamado para participar de uma reunião em Brasília, na última sexta-feira (10), com a presidente eleita e o governador Eduardo Campos (PE), presidente nacional do PSB, mas disse que na ocasião trataram da posição da sigla no governo da petista e não exclusivamente do espaço que poderia ser ocupado por Ciro.

Vários meios de comunicação dão a notícia como certa, e dizem que o convite para o deputado assumir o Ministério da Integração Nacional teria sido feito por telefone durante a reunião. Ainda durante a entrevista desta segunda, Cid Gomes disse que o assunto tratado na reunião não foi “conclusivo” e que nos próximos dias novas informações devem ser anunciadas. O certo até o momento é que Ciro está na Europa e ainda não fez declarações sobre o assunto.

Mulher é esganada e tem corpo jogado em contêiner de lixo

O corpo de Leda Nonato de Souza, 28, foi encontrado, na manhã desta segunda-feira (13), dentro de um contêiner de lixo, na rua Pintor Antônio Bandeira, na Praia do Futuro, em Fortaleza. Os peritos criminais constataram que a mulher foi vítima de esganadura, mas outras lesões mostram que ela foi arrastada por vários metros antes de ser jogada no contêiner. O trabalho da equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) indica que o crime foi cometido por mais de uma pessoa, provavelmente três homens.

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Mulher é assassinada a tiros de pistola ponto 40 na Barra do Ceará
Creuza Soares, mãe da vítima, disse que a filha saiu de casa, na noite deste domingo (12), ser falar para onde ia. Os criminosos teriam tentado jogar o corpo da mulher em um boeiro. Como não conseguiram, arrastaram o cadáver até o local onde estavam colocados três contêineres.

O corpo de Leda de Souza foi jogado no contêiner que estava no centro e tinha o menor volume de lixo. A mulher estava desempregada e a mãe dela revelou que a filha era alcoólatra.

Em virtude de o crime ainda estar com autoria desconhecida, as investigações ficarão a cargo da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), com a colaboração da Delegacia de defesa da Mulher (DDM).

Ex-baterista processa Ivete Sangalo por suposta agressão

O ex-baterista da Ivete Sangalo, Antônio da Silva (Toinho Batera) está processando a cantora em R$ 5 milhões. O músico, que foi demitido em abril, afirma não ter recebido direitos trabalhistas nos mais de dez anos que trabalhou para ela.

O processo ainda inclui um pedido de indenização de R$ 500 mil. O baterista afirma que Jesus Sangalo, irmão de Ivete, o agrediu com soco.

A empresa de Ivete Sangalo afirmou que aguarda o julgamento para se posicionar.

Um terço dos candidatos `fichas sujas´ foi liberado pelo TSE

Mais de um terço dos políticos julgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa tiveram suas candidaturas liberadas.

Após serem considerados "fichas-sujas" por TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) estaduais, cerca de 200 candidatos recorreram ao TSE e 59 deles conseguiram decisões favoráveis na corte.

Mas, faltando menos de uma semana para a diplomação dos eleitos para o Legislativo, marcada para sexta-feira, ainda há mais de 70 casos de enquadrados na Ficha Limpa pendentes de julgamento final pelo TSE.
A liberação de candidaturas pela corte tem levado os TREs a realizar recontagens de votos nos últimos dias.

Antes apontados como "fichas-sujas", os candidatos a deputado federal Beto Mansur (PP-SP), Augusto Maia (PTB-PE), Manoel Salviano (PSDB-CE), Eugênio Rabelo (PP-CE) reverteram as decisões e serão diplomados --Rabelo como suplente.

A maior parte dos candidatos vitoriosos no TSE foi beneficiada por um afrouxamento na aplicação da lei.
De acordo com o texto da Ficha Limpa, são inelegíveis os políticos "que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável".

Porém o colegiado do TSE adotou o entendimento de que essa regra só vale para candidatos cujas contas, além de terem sido rejeitadas por Tribunais de Contas, também tenham sido desaprovadas pelo Legislativo.

A maioria dos barrados pelos TREs só tinha contra si rejeições por Tribunais de Contas, e por isso tiveram as candidaturas liberadas pelo TSE.

CASOS INDEFINIDOS

Metade dos processos em que ainda não houve solução final do TSE não teve nenhum tipo de decisão proferida pela corte até agora. Há 38 causas nesta situação.

Na outra parte há ações que em que houve decisões individuais de ministros do TSE, mas nestes casos os derrotados ainda podem recorrer ao colegiado do tribunal.

Esta é a situação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), barrado pelo TRE-SP. No TSE, Maluf teve o recurso negado pelo ministro Marco Aurélio e agora aguarda o julgamento pelo plenário.

Jovem morre afogado dentro de veículo nas águas do Açude Umari


O jovem André Marcena Dias, comemorava aniversário de 21 anos que completara na última quarta-feira em uma casa de veraneio no açude do Umarí zona rural do Crato, quando por volta das 6hrs da manhã de ontem (12), segundo informações de amigos, o mesmo se dirigiu até um veículo Gol de cor branca de placas HVJ-2619 para trocar o CD que estava tocando no som do mesmo.

Em determinado momento, viu-se apenas o veículo desgovernado descendo uma ladeira bastante íngrime onde o mesmo estava estacionado indo em direção as águas do açude submergindo rapidamente a uma profundidade segundo os bombeiros de seis metros.

Amigos que se encontravam com a vítima ainda tentaram socorre-la, mais as duas portas do veículo estavam fechadas e pelo porta malas era impossível, já que o mesmo possui uma caixa de som que ocupa todo espaço. Segundo amigos o desespero da vítima era grande tentando sair de dentro do veículo.

O corpo permaneceu dentro do Gol até as 09hs30min quando foi retirado por uma equipe do corpo de bombeiros que compareceu ao local.

A vítima trabalhava em uma olaria no distrito de Ponta da Serra onde residia. Pouco tempo depois familiares ao receberem a notícia, se deslocaram até o local e entraram em estado de choque ao assistir a sena triste.

Terremoto de 6,1 graus sacode Papua Nova Guiné

Um terremoto de 6,1 graus de magnitude na escala Richter sacudiu nesta segunda-feira (13) o leste de Papua Nova Guiné, sem que até agora haja informação sobre vítimas ou danos materiais, nem alerta de tsunami.

O terremoto aconteceu a 40 quilômetros a sudeste da cidade de Arawa, na região de Bougainville, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos. Seu epicentro foi localizado a 144 km de profundidade abaixo do nível do mar.

A ilha de Nova Guiné, cuja metade ocidental pertence à Indonésia, se assenta sobre o "Anel de Fogo do Pacífico", uma região de grande atividade sísmica e vulcânica que é sacudida ao ano por cerca de 7 mil tremores, a maioria moderados.

Prefeito de Ipu é afastado do cargo

O prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB), foi afastado, na ultima sexta-feira (10), por decisão da juíza da comarca do município, Suyane Macedo de Lucena.

A decisão foi motivada por denúncias de irregularidades em licitações de obras.

O processo julga um desvio de mais de R$ 3 milhões em obras da prefeitura.

Também ficam afastados membros da comissão de licitações.

Além de Sávio Pontes, ficam afastados enquanto durar a instrução processual, todos os membros da comissão municipal de licitações: Eucélio Fernandes de Mesquita, José Wagner Costa e Domingos Rodrigues.

O vice-prefeito, Luiz de Gonzaga deve assumir.

Dupla sequestra gerente de banco

Dois postos bancários situados no Interior do Estado foram alvo de ações criminosas no último fim de semana. Os dois casos ocorreram na manhã de sábado (11), nos Municípios de Cascavel e Nova Olinda (distante 56 e 545 Km de Fortaleza, respectivamente). Em um dos ataques, o gerente foi feito refém em sua residência e obrigado a realizar um saque para os bandidos. Dois acusados foram presos por policiais militares.

De acordo com informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), o primeiro caso aconteceu na Praia da Caponga, no Município de Cascavel. Ali, por volta das 7h de sábado, quatro homens armados de revólver invadiram a residência do gerente da agência bancária do Bradesco. Sob ameaças, o funcionário foi obrigado a se dirigir ao banco, abrir o local e realizar um saque de R$ 9.500,00.

Após entregar o dinheiro, o gerente foi liberado e os acusados fugiram em dois veículos, uma moto e um automóvel Fiesta, placas HWU-5101. Policiais militares do Município foram acionados pelo funcionário. Depois de realizar diligências pela região localizaram o veículo e dentro dele estavam Edivan Pinto, 48; e Carlimar Portela, 41. Os dois confessaram terem participado do roubo. Com eles não foram encontrados nem o dinheiro e tampouco as armas.

Festival lembra 98 anos de nascimento de Luiz Gonzaga

O festival Pernambuco Nação Cultural contoucom várias
 atrações, uma delas foi a visita ao Museu do Gonzagão

Crato. Com o título "Festival Pernambuco Nação Cultural" foi concluída, ontem, a programação comemorativa aos 98 anos de nascimento de Luiz Gonzaga, o "Rei do Baião", com um calendário de eventos que envolveu teatro, dança, cinema, Desafio Nordestino de Cantadores e shows de Dominguinhos, Elba Ramalho, Flávio Leandro e artistas regionais.

O sanfoneiro do "Riacho da Brígida" nasceu na Fazenda Caiçara, Município de Exu (PE), ao lado da casa da heroína Bárbara de Alencar, no dia 13 de dezembro de 1912, dia de Santa Luzia, daí a origem do seu nome. O sobrenome Nascimento foi sugerido pelo padre que o batizou por ter nascido em dezembro, mês do nascimento de Cristo. Gonzaga morreu na cidade de Recife no dia 2 de agosto de 1989.
Vinte um anos depois da morte de Luiz Gonzaga, o som de sua sanfona está cada vez mais presente nas salas de reboco das casas do sertão e nos mais diversos auditórios e palanques, enchendo de emoção e lirismo plateias de todas as categorias sociais. Em Exu, sua terra natal, o aniversário de Gonzagão foi comemorado com a presença de seus maiores seguidores.

Jovem executada com oito tiros de pistola no rosto

Uma jovem, aparentando cerca de 25 anos, tornou-se a mais recente vítima das execuções sumárias que desafiam a Segurança Pública em Fortaleza e sua região metropolitana. Era por volta de 14h30 de ontem quando a garota, que não portava nenhum documento, andava pela Rua Cândido Castello Branco, na Barra do Ceará (Zona Oeste). Dois homens que estavam em uma Parati preta, desceram do carro e fuzilaram a mulher com, pelo menos, oito tiros de calibre Ponto 40 no rosto.

Policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram ao local do assassinato, mas não conseguiram informações que levassem à prisão dos assassinos. Várias cápsulas de bala foram recolhidas. A garota apresentava várias tatuagens no corpo, era muito magra e estava vestida com um short azul estampado e uma camiseta amarela.

Bandidos assaltam comerciante enquanto família é mantida refém em Quixadá

Momentos nesse domingo (12), em Quixadá, no Sertão Central. Uma família foi feita refém por bandidos armados durante um assalto. Dois segurança também acabaram vítimas da ação criminosa.

O comerciante Gilberto Falcão voltava de uma festa na companhia da esposa e de uma filha, quando foi surpreendido na porta de casa por três homens armados. O trio já tinham amarrado e amordaçado um segurança do Detran, que fica em frente a casa da vítima, e um vigilante noturno.

Os criminosos entraram na casa e deixaram amarrados em um quarto, os dois seguranças. Eles pegaram a família e seguiram para um local deserto. Um dos bandidos ficou com as duas mulheres, enquanto o comerciante foi levado para seu armazém. Os assaltantes pegaram R$ 37 mil e retornaram para onde estava a família e depois foram para a casa das vítimas. Ao voltar para a residência, o trio fugiu levando também um carro Fiat Uno.

O veículo foi localizado  na CE-265, no sentido da cidade de Morada Nova.

Foguete brasileiro é lançado com sucesso no Maranhão


O lançamento do foguete brasileiro de médio porte VSB-30 V07 foi considerado um sucesso pelos técnicos do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O lançamento ocorreu às 13h35, horário de Brasília, e o objetivo da Operação Maracati 2 foi alcançado, já que todos os sistemas de lançamento e rastreio funcionaram “perfeitamente”.

Em nota, o CLA informou que o foguete – que levou ao espaço cerca de dez experimentos de universidades, de institutos de pesquisas e de alunos – atingiu 241,9 quilômetros de altitude. O objetivo da operação era colocar os experimentos a 100 quilômetros de altitude, em um ambiente de microgravidade.

A carga útil, onde estavam os experimentos, foi recuperada após 16 minutos de voo, quando caiu, sustentada por paraquedas, a 140 quilômetros da costa. Equipes da Força Aérea Brasileira usaram dois helicópteros H-60L Black Hawk para içar e transportar a cargar útil até a base avançada, localizada na Ilha de Santana. Já em solo, a carga foi acondicionada em uma caixa de transporte para ser levada com segurança ao Centro de Lançamento de Alcântara.

Procurado por suspeita de golpe milionário se entrega em MG

O foragido da Justiça Thales Maioline, de 34 anos, suspeito de dar golpe milionário em investidores, se entregou à polícia mineira no início da tarde deste domingo (12), de acordo com a assessoria da Polícia Civil.

Ele tem 34 anos e era procurado desde o início de agosto, quando teve a prisão decretada. Ele teria sumido com o dinheiro de investidos atraídos pela promessa de rentabilidade alta. O suspeito se apresentou espontaneamente à Seccional Noroeste, no bairro Alípio de Melo, foi conduzido para exame de corpo de delito e segue para o Centro de Remanejamento de Segurança Prisional (Cersp) São Cristovão, de acordo com a Polícia Civil.

O advogado Marco Antônio de Andrade, que defende Maioline, disse  neste domingo (12) que o cliente decidiu se entregar para "dar solução ao caso". "Não fazia sentido continuar onde estava, se tornar um eterno fugitivo não tem razão de ser", falou o advogado.

Maioline era dono da Firv Consultoria e deu entrevista ao jornal Estado de Minas, onde contou ter se refugiado no interior da Bolívia e disse que está pronto para se entregar. Ao jornal, ele afirmou que decidiu se entregar para proteger a irmã e um amigo, sócios da empresa, e que estariam sendo ameaçado de morte. A apresentação espontânea pode atenuar a pena. O jornal diz que a fraude pode chegar a R$ 86,1 milhões.

Quando a prisão dele foi decretada, segundo a polícia, Maioline teria dado o golpe milinionário em cerca de 2 mil investidores de varias cidades mineiras. Segundo as investigações, a Firv captava recursos, oferecia altos rendimentos, mas não conseguia pagá-los. A empresa com sede em Belo Horizonte tinha uma ramificação em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonh, de acordo com a polícia. Alguns investidores foram investigados por sonegação, por não terem declarado as aplicações ao Imposto de Renda.

sábado, 11 de dezembro de 2010

Motorista do prefeito de Jandira vai para UTI

O motorista do prefeito de Jandira, Wellington Martins, conhecido como Geleia, foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas (HC), em São Paulo, após passar por cirurgia. O estado dele é gravíssimo, de acordo com a assessoria do hospital. O motorista e o prefeito Braz Paschoalin (PSDB) foram atacados quando chegavam em uma estação de rádio no bairro Jardim Mirante para participar do programa semanal feito pelo prefeito, das 8h às 8h30.

Conforme a assessoria da prefeitura, Paschoalin estava em um carro sem blindagem, pois não se sentia ameaçado. Ele foi atingido no peito e o motorista na cabeça. Os dois foram socorridos por equipes da Guarda Civil Metropolitana (GCM). O prefeito não resistiu aos ferimentos e o motorista foi levado para o hospital Sameb, em Barueri, também na Grande São Paulo, e depois para o HC. O velório do prefeito estava previsto para começar às 18 horas.

Jovem tenta matar idosa por R$ 0,50

jovem Igor Mendes, 26 anos, foi preso por volta das 07h desta sexta-feira, 10, sob acusação de tentativa de homicídio e lesão contra Raimunda Dalva de Araújo, de aproximadamente 70 anos, no bairro São José em Parnaíba no Piauí.

Mendes disse que pediu dinheiro para forrar seu quarto. Segundo ele, Dalva deu apenas R$ 0,50. Revoltado com a pouca contribuição ele pegou um facão e agrediu a idosa com um golpe no braço. A mulher foi levada para o Pronto Socorro.

Segundo o delegado Klecio Oliveira, o acusado é homicida e esteve preso na penitenciária de Parnaíba há um ano. Igor Mendes apresenta distúrbios mentais e deve receber atendimento diferenciado. Ele ficou recolhido a uma das celas do 1° Distrito Policial, o facão e objetos pessoais foram apreendidos.

Adolescente de 15 anos estupra a própria mãe

Quixadá. Policiais da Delegacia Regional deste Município apreenderam, na manhã de ontem, o adolescente R.B.A., 15 anos. Na madrugada ele violentou sexualmente a própria mãe, uma mulher de 47 anos. Para praticar o ato, o menor fez uso de uma faca, ameaçando-a de morte. Com o instrumento cortante no pescoço a vítima não teve como resistir. Foram mais de quatro horas de tortura. Essa foi a versão dela apresentada à delegada Érika Moura.
O menor foi apreendido e conduzido para a delegacia quando encontrava-se no Conselho Tutelar desta cidade. Ele havia seguido até lá para reclamar dos tios, irmãos de sua mãe. R.B.A. alegou que estava sendo perseguido por alguns deles dizendo não saber o motivo. Mas segundo a Polícia, além da vizinhança, familiares pretendiam linchá-lo. Felizmente, ele conseguiu fugir a tempo, seguindo para o Conselho.
Segundo a conselheira tutelar, Lucilene Xavier, o garoto já havia sido internado para livrar-se do vício de consumir crack.

Novas notas de R$ 50 e R$ 100 começam a circular na segunda-feira

O Banco Central (BC) lança na próxima segunda-feira (13) a segunda geração da família de cédulas do real. Primeiro, entrarão em circulação as novas notas de R$ 50 e de R$ 100. Em 2011, será a vez das notas de R$ 10 e de R$ 20 e, por último, a partir de 2012, começará a substituição das notas de R$ 2 e de R$ 5. De acordo com o BC, as duas notas de maior valor são as que demandam maior proteção contra tentativas de falsificação e, por isso, estão sendo lançadas antes das demais. Mais de 70% das cédulas falsas apreendidas no país são de R$ 50 e de R$ 100.

“As novas notas entrarão em circulação por meio dos bancos comerciais, sendo que as cédulas atuais continuarão valendo e somente serão retiradas de circulação em decorrência do desgaste natural”, informou o BC, em nota. Na página do banco na internet, a autoridade monetária avisa que “não há necessidade de trocar as notas antigas por novas na rede bancária, pois as duas famílias conviverão em circulação por prazo indeterminado”.

Papa autoriza beatificação de Irmã Dulce


O Papa Bento XVI assinou, nesta sexta-feira (10), o decreto que formaliza a condição de beata de Irmã Dulce. Conforme a assessoria de imprensa das Obras Sociais de Irmã Dulce (Osid) , ela agora é declarada “Bem-aventurada Dulce dos Pobres.”

A autorização para a beatificação foi dada pelo pontífice ao prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, Cardeal Angelo Amato, em audiência privada no Vaticano. Segundo a Arquidiocese de Salvador, a assinatura do papa representa a conclusão do processo de beatificação de Irmã Dulce, iniciado em 2000.

Contudo, a beatificação só deverá acontecer durante uma missa que ainda não tem data definida. A expectativa é de que a cerimônia aconteça ainda no primeiro semestre de 2011.

Mega-Sena acumulada paga R$ 5 milhões neste sábado


A Mega-Sena pode pagar R$ 5 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas neste sábado (11). O concurso 1.239 vai ser realizado em Guarulhos, na grande São Paulo, às 20h (horário de Brasília).

As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer casa lotérica do país. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.

Na quarta-feira (8) nenhum apostador acertou as dezenas 13, 14, 24, 39, 40 e 45.

Bebê indígena nasce com 7,1 quilos no Amazonas

Uma índia da etnia munduruku deu à luz uma menina de 7,1 quilos em Nova Olinda do Norte, no Amazonas, na terça-feira (7). As duas passam bem.

O bebê, que mede 60 centímetros, nasceu em uma cesariana e é saudável. A médica Romenia de Brito afirmou que a menina tem saúde perfeita e se trata de um caso de macrossomia fetal. Os médicos chegaram a desconfiar que a mãe tinha diabetes, o que não foi comprovado.

A mãe, Rosinete Brasil Cardoso, de 42 anos, vive na aldeia Kuatá perto do município de Borba. Mãe de dez filhos, ela conta que outras duas crianças nasceram com peso elevado, com 6 e 5,6 quilos.

Governador de SP vê ‘interesses’ por trás da morte de prefeito de Jandira

O governador de São Paulo, Alberto Goldman, disse acreditar que “há interesses” por trás da morte do prefeito de Jandira, Braz Paschoalin, assassinado a tiros na porta de uma emissora de rádio na cidade da Grande São Paulo, na manhã desta sexta-feira (10). Desde o fim da tarde, o corpo do prefeito é velado em um ginásio, onde Goldman esteve por 20 minutos.

“Esse caso não foi um homicídio simples, de uma pessoa contra a outra, por qualquer razão fútil, mas certamente deve haver interesses atrás disso”, afirmou o governador, que chegou ao ginásio às 18h20. Segundo ele, Jandira fica em uma região “com índices de violência elevados”. “É um combate permanente que temos de fazer”, disse Goldman.

 Ele contou que conhecia Paschoalin havia 20 anos e se referiu a ele como “um amigo”. “É algo (o crime) que não pode ficar impune. As investigações se iniciaram. Existem alguns passos dados, mas seria cedo para fazer alguma afirmativa. Mas acredito que em curto espaço de tempo teremos a descoberta dos culpados e dos responsáveis”.

Para o senador eleito Aloysio Nunes Ferreira, que também esteve no velório, a morte de Paschoalin foi encomendada. “Foi um crime covarde e parece que tem motivações políticas evidentes, que foi um crime encomendado. Isso não é fruto do acaso”

Vestígio de pólvora

Exames residuográficos comprovaram a existência de resíduos de pólvora nas mãos de dois dos quatro homens detidos, segundo informou o delegado do setor de homicídios da delegacia seccional de Carapicuíba, Zacarias Katzer Tadros.

De acordo com o delegado, há "elementos suficientes" para que seja pedida a prisão temporária dos quatro detidos pela polícia, nas investigaçõe que apuram o crime. "Todos os quatro são muito conhecidos da polícia. São membros de uma facção criminosa e possuem uma extensa ficha criminal", disse o delegado.

Lula veta projeto que incluía cinco vacinas no calendário da rede pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que incluía outras cinco vacinas no calendário da rede pública de saúde. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10) no "Diário Oficial da União". O projeto havia sido aprovado pelo Senado no dia 17 de novembro e previa a inclusão das vacinas contra hepatite A, meningocócica conjugada C, pneumocócica conjugada 7 valente, varicela e pneumococo.

De acordo com o governo, das cinco vacinas descritas no projeto de lei, três já estão contempladas no calendário de vacinação. Segundo o Planalto, a inclusão de novas vacinas poderia tornar “mais burocrática e demorada a adoção de novas tecnologias na área de prevenção de doenças, na qual o Brasil é mundialmente reconhecido”.

“O Brasil é o país que oferece gratuitamente o maior número de vacinas aos grupos populacionais alvo, estando disponíveis, atualmente, quarenta e três imunobiológicos. Tanto é assim, que das cinco vacinas descritas no projeto de lei, três já estão contempladas no calendário de vacinação. A pneumocócica conjugada sete valente já foi, inclusive, superada pela disponibilização de uma dez valente, que confere maior proteção", diz parte do texto publicado no "Diário Oficial da União".

O calendário de vacinação brasileiro é definido pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. O programa é constituído por 12 vacinas, aplicadas desde o nascimento até a terceira idade e distribuídos gratuitamente nos postos de vacinação da rede pública.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Abastecimento de água: Prefeitura de Acopiara poderá ser obrigada a devolver recursos a União


A Prefeitura Municipal de Acopiara poderá ser obrigada a devolver a União os recursos liberados para a execução de sistemas de abastecimento de água no Município.

Conforme informações publicadas no Diário Oficial da União, no último dia 07 de dezembro, a Prefeitura de Acopiara tem até o dia 30 de junho de 2011 para comprovar que realmente realizou as obras conforme o combinado com o Ministério da Saúde - FNS.

Caso os serviços não sejam comprovados o Ministério vai abrir uma tomada de contas especial (processo para recuperar dinheiro público) contra o município. A partir daí esse processo será enviado à CGU e, de lá, ao TCU. Em seguida o tribunal fará o julgamento desta tomada de contas especial da prefeitura acopiarense.

Leia a nota publicada no Diário Oficial da União:

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVENIO Nº 1262/07

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Acopiara/CE, CNPJ: 07.847.379/0001-19, situado à Av. Paulino Félix, 362 - Centro.

Objeto: Prorrogar a vigência do Convenio até o dia 30/06/2011, para providências quanto à tomada de contas especial.

Data de assinatura: 25/11/2010.

Processo n° 25100.044.967/2007-81.

Detalhe:
As prestações de contas servem para, por exemplo, comprovar que os recursos foram usados corretamente e que não houve fraude ou desvio de dinheiro público. É um dos meios para se evitar e punir casos de corrupção. Constatado algum problema na prestação de contas, a regra determina a paralisação de novos repasses, ou seja, a prefeitura fica inadimplente e não pode receber mais dinheiro da União.

O que é Tomada de Contas Especial?
A Tomada de Contas Especial é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

Nos termos da Instrução Normativa/TCU n° 56/2007, compete à Secretaria Federal de Controle/CGU, na emissão do Relatório e Certificado de Auditoria sobre processos de Tomadas de Contas Especiais, manifestar-se sobre a adequada apuração dos fatos, indicando, inclusive, as normas ou regulamentos eventualmente infringidos, a correta identificação do responsável e a precisa quantificação do dano e das parcelas eventualmente recolhidas.

INSS divulga calendário de 2011 para pagamento de aposentados

O Ministério da Previdência Social divulgou nesta quinta-feira o calendário de pagamento dos benefícios do INSS de 2011. De acordo com o órgão, o modelo de pagamento atual não será alterado no ano que vem. "Segurados com benefícios até um salário mínimo (R$ 510) terão seus depósitos realizados num período de 10 dias, que se estende dos cinco últimos dias úteis do mês de competência até os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte", informa o comunicado.

Aposentados, pensionistas e trabalhadores titulares de benefícios que ganham acima do salário mínimo começam a receber nos primeiros dias úteis do mês posterior ao da folha. Os depósitos são organizados segundo o número final do benefício, excluindo-se o dígito.

Como exemplo, a Previdência cita a folha de dezembro de 2010, que começa a ser paga no dia 23 para os que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1. O período de pagamentos será finalizado no dia 7 de janeiro, com o depósito daqueles que recebem o piso e têm cartão com final 0. Também ficarão por último os que ganham acima do piso e têm cartão com finais 5 e 0.

Já na semana que vem, todas as agências de atendimento do instituto e dos bancos pagadores vão exibir em local de destaque o quadro com todas as datas de depósito dos benefícios para o conhecimento dos 28 milhões de segurados. Mas desde esta quinta-feira o Portal da Previdência (www.mps.gov.br) já exibia as datas de pagamento para os beneficiários.

Central 135 vai informar
Operadores da Central 135 também já estão autorizados e habilitados a fornecer a informação por telefone, para tirar dúvidas. Segundo o Ministério da Previdência, a ligação feita por meio de telefones fixos ou públicos é gratuita. Se o segurado telefonar de um aparelho celular o custo é de uma ligação local.

Avião cai em MG e mata três funcionários da Legião da Boa Vontade de SP

Três funcionários da Legião da Boa Vontade (LBV) morreram em um acidente aéreo no começo da noite de ontem, depois que o avião em que estavam caiu numa área de pasto no distrito de Córrego do Feijoal, em Bom Jesus do Galho, no Vale do Rio Doce, em Minas. O piloto João Vicente Granha, de 40 anos, e o diretor-executivo da LBV Paulo Duarte, de 46, sobreviveram e foram levados em estado grave para o pronto-socorro municipal de Caratinga, com várias queimaduras pelo corpo.

De acordo com as primeiras informações, a equipe da instituição filantrópica seguia de Vitória (ES) para Brasília (DF). O sargento Izaías Martins da Silva, do Corpo de Bombeiros de Manhuaçu, contou que aparentemente o piloto tentou realizar um pouso forçado, porém, o terreno do pasto é irregular e teria contribuído para um forte impacto no solo, que resultou na explosão da aeronave, um bimotor Beechcraft, prefixo PT-LEU.

"Ao que parece, o avião não chegou a cair, pois sua estrutura não apresenta sinais de destruição devido ao toque com o terreno. O impacto pode ter causado a explosão que destruiu em grande parte a aeronave, principalmente as asas, onde ficam os tanques de combustível, e a cabine", explicou o militar. Uma voluntária dos Bombeiros de Caratinga informou que o piloto João Vicente teve queimaduras graves por todo o corpo e foi socorrido em estado de choque devido aos ferimentos. Já Paulo Duarte teve escoriações e queimaduras de menor proporções, e seu estado inspira cuidados.

Os mortos seriam a assessora de imprensa da LBV de Brasília, Belkis Faria, o fotógrafo Clayton Ferreira e o cinegrafista Rodrigo Mafra, ambos de São Paulo. Paulo Duarte, além de diretor-executivo da LBV, é empresário paulista do ramo de construção. Na terça-feira ele deu início à jornada de distribuição de cestas básicas por várias capitais, dentro da tradicional campanha Natal Permanente da LBV – Jesus, o Pão Nosso de cada dia!. Depois de visitar Curitiba (PR), na quarta-feira a equipe veio a Belo Horizonte, e ontem seguiu para Vitória. Hoje iria realizar a entrega a pessoas carentes em Goiânia (GO).

O proprietário do avião, o advogado paulista Márcio Pollet, disse ontem à noite que emprestou a aeronave para Paulo Duarte, que é seu cliente. "Não entendo o que ocorreu. O avião saiu da revisão na semana passada e estava tudo em ordem. O João Vicente presta serviço para mim e é um piloto experiente. O Paulo me pediu o avião emprestado para distribuir as cestas para as pessoas carentes. Eu apenas recomendei que, mesmo tendo lugar para seis pessoas, que não colocassem mais que cinco, contando com o piloto." O advogado contou ainda que adquiriu a aeronave, do ano de 1975, há um ano e meio. Desde então vem fazendo uso regular do aparelho, mantendo a manutenção em dia.

O local do acidente foi isolado por militares da PM de Caratinga e hoje técnicos da aeronáutica devem seguir para o local para fazer os levantamentos que vão apontar as causas do acidente. Bombeiros voluntários chegaram a conter parte das chamas com extintores de pó químico.

Garantia Safra será reduzido em 67 Municípios do Estado

O clima é de preocupação entre os representantes de associações comunitárias, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Municipal Comunitário de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e de técnicos da Secretaria de Agricultura deste Município, em decorrência da decisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de reduzir de 1.483 para 772 o número de vagas cadastradas no Programa Garantia Safra referente a 2011.

No Ceará, 67 Municípios que aderiram ao programa em 2009/2010 terão vagas reduzidas, de acordo com informações repassadas pela Secretaria da Agricultura Familiar do MDA. A decisão ministerial tem por base o Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, que definiu o número de estabelecimentos familiares rurais.

Justificativa técnica
A questão foi discutida ontem, pela manhã, no salão da Faculdade Aberta, polo de Orós. O secretário de Agricultura, Aurelino Barbosa da Silva (Telé), apresentou a decisão do MDA e disse que o Município havia apresentado justificativa técnica, mas que foi indeferida pelo Ministério. "Infelizmente, teremos de cortar 711 agricultores já cadastrados", disse. "Será uma decisão dura, mas que deve ser partilhada pelas associações e outras entidades".

A reunião foi realizada sob um clima de tensão. Depois de mais de duas horas de discussão, a maioria concordou em homologar a cota de 772 agricultores no Garantia Safra 2010/2011, enviada pelo MDA. No total, Orós tinha 1.873 agricultores inscritos no programa. Houve uma redução, portanto, de 1.101 vagas. Os representantes das associações preferiram não mais selecionar de novo os agricultores, em face da escassez de tempo e até para evitar conflitos nas comunidades.

Em Iguatu, irmãos se matam depois de briga a facadas

Na cidade de Iguatu, na região centro-sul do Ceará, uma briga entre irmãos acabou em morte.

Francisco Reinaldo de Sousa, de 44 anos, e João Reinaldo de Sousa Neto, de 37, se mataram depois de uma briga a facadas.

O caso aconteceu na rua Tomé de Sousa, na Vila Neuma. Uma outra pessoa ficou ferida. Cosmo Reinaldo da Silva, que tentou separar a briga, acabou ferido no abdômen.

CBF anuncia clubes e datas da Copa do Brasil 2011

A Diretoria de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta quinta-feira (09) o regulamento, as datas e os clubes que vão disputar a Copa do Brasil em 2011. A competição terá início no dia 16 de fevereiro e será encerrada no dia 8 de junho.

Ao todo, 64 clubes dos 26 Estados e do Distrito Federal vão participar do torneio nacional. A região Nordeste terá o maior número de representantes, com 20 times, seguido do Sudeste, com 17 equipes. Centro-Oeste, Norte e Sul terão nove clubes cada. Entre os Estados, São Paulo lidera a lista, com oito times.

A última edição da Copa do Brasil foi vencida pelo Santos, que ficará de fora em 2011 para disputar a Copa Libertadores. A novidade ficará por conta do São Paulo, que não participava do torneio deste 2003.


Confira aqui a lista de participantes

TSE aprova com ressalvas contas de campanha de Dilma Rousseff

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (9), com ressalvas, as contas de campanha da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), do vice, deputado federal Michel Temer (PMDB-SP), e do comitê financeiro do partido. A maioria dos ministros decidiu que as prestações de contas não apresentavam irregularidades “insanáveis”.

A Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, responsável pela análise técnica da prestação de contas, identificou irregularidade nas contas do comitê de campanha do PT e nas contas da candidata petista e do vice. Com isso, a legenda e os eleitos ainda terão de tomar providências para regularizar os problemas encontrados. Segundo o TSE, os problemas encontrados não impedem a diplomação e posse de Dilma e Temer.

Segundo o relatório técnico, o comitê da campanha petista recebeu doações feitas por terceiros no valor de R$ 35 mil. A lei veda que pessoas físicas façam doações de serviços oferecidos por outras pessoas (como no caso da contratação de um pintor para produzir um quadro que depois é doado à campanha, por exemplo). Além disso, foi recebida doação de R$ 208 mil de uma empresa aberta no mesmo ano das eleições, o que é proibido por lei.

 Foram apontadas ainda outras irregularidades por parte do comitê da sigla, como doação de fonte vedada – no caso, de empresa concessionária de serviço público (R$ 5 mil), e a falta de notas fiscais para comprovar gastos com passagens aéreas e hospedagem que somam R$ 2,5 milhões.

Nas contas dos candidatos – apresentadas em conjunto – os técnicos também identificaram problemas. A análise revelou o recebimento de recursos em dinheiro do comitê financeiro sem comprovantes no valor de R$ 676 mil; despesas com passagens aéreas e hospedagem comprovadas apenas por faturas e não por documento fiscal, no valor de R$ 166,5 mil; além de contratos e documentos com preenchimento incompleto.

A campanha de Dilma terminou com um déficit de R$ 27 milhões. O partido fez um acordo com a Justiça Eleitoral para quitar o débito com credores em 12 parcelas.