A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou uma nota para esclarecer uma publicação veiculada na última segunda-feira (10), pelo site UOL sobre o Programa Bolsa Família.
A análise, que levou em conta as dados publicados pela CGU em 58 municípios, ganhou repercussão nacional, inclusive no Congresso.
Segundo os dados do portal de notícias UOL, aos dados apresentaram indícios de irregularidades.
Segundo a nota, os relatórios de fiscalização dos municípios compõem a 37ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos e não podem ser analisados isoladamente. O texto explica que os dados constituem apenas uma das etapas do processo de avaliação do sistema que funciona através da acumulação dos dados de várias fiscalizações.
O último Relatório de Avaliação feito pela CGU em relação ao Programa Bolsa Família foi publicado em 2012 e compreende o período de 2007 a 2011, com análise de 401 municípios.
A CGU publicou ainda que os relatórios apontam que o Bolsa Família possui índices de irregularidades baixos. Segundo a nota, os dados mostram que, do total de 11.686 famílias visitadas, apenas 278 (2,4%) registraram renda superior à estipulada pela legislação.
A Controladoria-Geral da União afirmou que, ao ser identificadas irregularidades, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome adota providências imediatas para as devidas correções.
A CGU considerou os dados dos 58 municípios, mas garantiu resultados continuam sendo amplamente favoráveis à gestão do Bolsa Família, já que os fatos destacados na reportagem são pontuais e isolados e representam entre 1% e 4% do total.
Sobre o pagamento do benefício para pessoas mortas, o texto não considera o fato uma irregularidade, já que a lei garante que a família não perde o direito ao benefício após a morte de um de seus membros.
“Em conclusão, reafirma-se aqui que o Bolsa Família é um programa de governo com baixíssimos índices de irregularidades, as quais, quando ocorrem, são apuradas pelo próprio Governo Federal, por meio do seu órgão de Controle Interno (CGU), em parceria permanente com o ministério gestor, o MDS, que tem dado, sempre, respostas prontas e imediatas em todas as providências da sua competência”, finaliza a nota.
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